O ministro
Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o
andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então
relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty
(RJ).
Fachin foi
escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente
da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que
investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).
Pelo
princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos
relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do
ministro Fachin.
Participaram
do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos
ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski. O colegiado é onde são
julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com
exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados
pelo plenário.
A partir de
agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por
exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de
provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da
força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro
privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo.
Fonte: Agência Brasil
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