A Polícia Federal, em parceria com o
Ministério do Trabalho, deflagrou esta semana, a Operação Stellio. O objetivo é desarticular
uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa
Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Participam da operação cerca de 250
policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de
busca e apreensão, dez de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61
prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:
Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.
De acordo com a corporação,
requerimentos fraudulentos eram inseridos no sistema por agentes credenciados
em escritórios montados pela organização mediante a utilização de senhas desses
funcionários. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320
milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e
junho de 2015.
A Justiça Federal em Palmas determinou a
prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) dos
estados do Tocantins, de Goiás e do Maranhão que atuaram na inserção de
milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho e
Emprego.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários
da Caixa Econômica Federal que facilitavam os saques dos benefícios
fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
Além disso, a Justiça decretou a
indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa
visando ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos, impedindo a dispersão
patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.
“Os fatos em apuração configuram, em
tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção
ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos”, concluiu a Polícia
Federal.
A operação faz referência ao nome em
latim stellionatu, em português estelionato ou fraude, que veio de stellio, um
tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio
ganhou o sentido de trapaceiro pela capacidade do animal de mudar a cor da pele
para se confundir com o ambiente.
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