Em algumas horas, o ministro da Saúde,
Ricardo Barros chegará ao Estado nesta quinta-feira, 22, para anunciar o
investimento de R$ 12 milhões para Atenção Básica de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar do Estado.
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi
quem articulou nas últimas semanas junto ao Ministério da Saúde a liberação,
por parte da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), de recursos para que sejam
incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Roraima. Na quarta-feira, 21, o ministro,
assinou a Portaria nº 1.564 liberando o montante anual para esta destinação.
De acordo com a assessoria Comunicação
Social do Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros visitará as unidades
hospitalares da capital.
“A população de Roraima tem muito o que
comemorar, pois a saúde pública do Estado se fortalece com esse recurso e,
todos temos muito que agradecer ao ministro da Saúde, Ricardo Barros pela
sensibilidade em auxiliar o nosso povo, destinado uma verba que, certamente,
vai ajudar a salvar muitas vidas”, afirmou o deputado Hiran Gonçalves.
A portaria também determina que o Fundo
Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e
automática, em parcelas mensais, desse montante estabelecido ao Fundo Estadual
de Saúde de Roraima. “Isto se dará mediante processo autorizado encaminhado
pela Secretaria de Atenção à Saúde”, explica Gonçalves.
A portaria estabelece ainda que esses
recursos orçamentários corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde,
devendo ser alocado do Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde
da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade – Plano
Orçamentário 0000. Os recursos consignados ao Programa de Trabalho têm como
finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade
para Atenção à saúde da população.
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