A Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o Dia Nacional
de Combate ao Glaucoma (28 de maio) em uma Semana Nacional de Combate à
Cegueira, compreendendo ações destinadas a promover a saúde ocular entre a
população brasileira. Uma das prioridades é o combate ao glaucoma, lesão do
nervo óptico causada pela alta pressão ocular e que pode provocar cegueira.
Esta enfermidade, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), já
atinge cerca de 1,2 milhão brasileiros. Dados do IBGE, dão conta que 582 mil
pessoas não podem mais enxergar devido à doença.
O relator e presidente da Comissão de
Seguridade, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), prevê que durante a semana seja
realizada uma ampla divulgação para a população sobre o glaucoma e demais
enfermidades que podem levar à cegueira. O objetivo é reconhecer essas doenças
e divulgar onde buscar tratamento, bem como promover campanhas de
conscientização sobre a necessidade de exame médico oftalmológico periódico.
“O projeto vem ao encontro das
aspirações do povo brasileiro que precisa de uma mobilização para se
conscientizar cada vez mais sobre a importância do acesso à oftalmologia e ao
exame oftalmológico periódico, principalmente na primeira infância”, afirmou.
Para ele, a semana de prevenção da cegueira condições para se tornar uma referência
sobre os cuidados que a população deve ter com relação à saúde ocular.
O glaucoma é um grave problema de saúde
pública no Brasil. Para se ter uma ideia, 80% dos cerca de 1,2 milhão
portadores da doença não têm conhecimento que sofrem do mal e não sentem nenhum
sintoma. Com esse histórico silencioso, o glaucoma é apontado como a principal
causa de cegueira no mundo, afetando 60 milhões de pessoas.
De acordo com Hiran Gonçalves, a Semana
Nacional de Combate à Cegueira vai ajudar a reverter a realidade que envolve o
glaucoma e, para isso, também contará com mutirões de profissionais para
atendimento clínico e cirúrgico na especialidade médica de oftalmologia; e
atuação concentrada nos fatores de risco evitáveis que podem causar ou
contribuir para o desenvolvimento de cegueira.
O parlamentar optou por não especificar
os tratamentos, como previa o projeto original, e explicou porque propôs essas
alterações: “Devemos considerar que o projeto principal, malgrado seu evidente
mérito, avança em detalhes e pormenoriza procedimentos que não são apropriados
para figurar em uma lei, sendo mais adequados em uma portaria ou regulamento”.
O texto aprovado altera a proposta
original (PL 2794/15) do deputado Antônio Jácome (Pode-RN), que aproveita as
discussões ocorridas no dia 26 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma,
para a realização de atividades de caráter preventivo e combativo, pelo SUS,
ou pela rede privada. Para Jácome, a cegueira poder ter sido evitada se a
prevenção for feita regula. “Prevenção do glaucoma, da catarata e de outras
doenças oculares que levam a cegueira”. O projeto tramita conclusivamente e
ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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