quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Deputados estaduais aprovaram quase 900 proposições no ano passado



Os deputados estaduais de Roraima aprovaram no ano passado 897 proposições. Deste total, 511 foram indicações de parlamentares feitas ao Governo do Estado, proposituras que têm como finalidade alertar o Poder Executivo para algum fato que é de competência deste Poder solucionar como, por exemplo, construção e reformas de pontes e escolas. Esse quantitativo de indicações representa 60% das propostas.
“A indicação é uma espécie de assessoramento do Legislativo junto ao Executivo”, explicou o superintendente adjunto Legislativo, João de Carvalho, ao avaliar como positivo o ano de 2017. Conforme ele, dos 329 projetos que tramitavam no Poder Legislativo, 224 foram aprovados, o que representa 68% de produtividade. Deram entrada na Casa 179 projetos de Lei e foram aprovados 93, o equivalente a 52%.
Aprovaram-se também 58 dos 75 projetos de Decreto Legislativo que estavam em tramitação, o que equivale a 77%. As estatísticas mostram ainda a aprovação de 15 dos 23 projetos de Lei Complementar (65%); 15 dos 17 projetos de Resolução Legislativa (88%); e sete das nove propostas de Emenda à Constituição (78%). Os parlamentares aprovaram 100% das propostas de moção, que foram um total de 26.
Seguirá para início dos trabalhos legislativos desta legislatura, a partir do dia 15 de fevereiro, 103 proposituras que tramitam na Casa. Os deputados também analisaram e aprovaram 131 requerimentos. “Os requerimentos são pedidos de providências para a Casa, quer seja por meio da Mesa Diretora ou via plenário, e tem como finalidade favorecer e contribuir com o processo legislativo anual. Geralmente são utilizados para pedir realização de audiências públicas ou oficiar um pedido de informação”, esclareceu Carvalho.
Para o superintende adjunto, as discussões na Casa foram intensas, haja vista que este ano haverá eleições nas esferas estadual e federal, e os parlamentares participam de todos os níveis. “O ano passado podemos dizer que foi um ano pré-eleitoral, uma preparação para o Legislativo. Nesse sentindo, as proposições vão tomando corpo em relação à atuação do parlamentar, que precisa voltar para as suas bases, demonstrando em que trabalhou e defendeu”, disse.
A movimentação mais intensa no último mês do ano é considerada normal, em função das demandas que tramitavam na Casa, como a apreciação e aprovação da Lei Orçamentária Anual e os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) de várias instituições. “A movimentação também teve como finalidade garantir os recursos dos PCCR aprovados no Orçamento que estava sendo apreciado. Tivemos bastante trabalho e ainda estamos tendo, porque todo esse material que foi aprovado no último dia útil será encaminhado para o Executivo até a próxima semana”, disse.
João de Carvalho ressaltou que a aprovação de todos os PCCR mostrou que o Poder Legislativo valorizou na prática o servidor público. “Eles foram reconhecidos e tiveram destaque no Poder Legislativo”, disse.
RECESSO E PROPOSIÇÕES - O recesso parlamentar se estende até o dia 14 de fevereiro. As proposições em tramitação, conforme explicou Carvalho, tem dois destinos. “Se a Casa for convocada extraordinariamente elas poderão ser deliberadas neste período, desde que a convocação expresse de fato o que vai ser analisada. Se não for convocada, permanecerão nas comissões, porém paradas, aguardando a abertura dos trabalhos”, detalhou.


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