quarta-feira, 24 de maio de 2017

Familiares relatam torturas a detentos em reunião da CPI do Sistema Prisional




Na tarde desta quarta-feira (24), na sala do blocão na Assembleia Legislativa de Roraima, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional ouviu representantes das famílias de presos considerados foragidos do Sistema Prisional desde o dia 23 de abril.
A oitiva aconteceu a pedido do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da Assembleia, deputado Evangelista Siqueira (PT). À presidente da CPI, deputada Lenir Rodrigues (PPS), familiares, por meio de uma representante, apresentaram diversas informações que antecederam o dia do desaparecimento dos presos.
As famílias alegam que não teriam sido informadas pelo Sistema de Segurança, sobre a fuga dos detentos, e ainda de supostas torturas vivenciadas dentro das unidades prisionais, agressões e perseguições a familiares nas ruas de Boa Vista. Elas também pediram providências por parte das autoridades. “Queríamos saber, pelo menos, onde está o corpo dos nossos maridos pra gente poder enterrar”, disse uma das mulheres.
O foco da CPI do Sistema Prisional é averiguar denuncias nas unidades prisionais no Estado, mas, segundo a presidente da Comissão, por se tratar de uma eventual fuga, sequestro ou desaparecimento de presos, caracteriza-se como falha. “Vamos encaminhar para o Mecanismo Nacional da Tortura e acreditamos que isso contribua para os trabalhos”, afirmou.
Lenir pediu ainda para que as famílias confiem na investigação da Polícia Civil e nos trabalhos do atual secretário estadual de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho.
O relator da CPI, deputado Jorge Everton, informou que os depoimentos serão encaminhados para órgãos como o Ministério Público e a própria polícia para seguirem com as investigações. “Adotaremos as medidas cabíveis”, falou. Sobre o andamento da CPI, o parlamentar assegurou que os trabalhos estão nos últimos passos. O relatório, até o momento, possui mais de 100 páginas e será apresentado em plenário quando concluído.


Manifestantes quebram vidraças, paradas de ônibus e orelhões em protesto em Brasília



Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.
O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.
Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Saiba Mais
Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no início da tarde, cerca de 25 mil pessoas participavam da manifestação.
Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a deixar o prédio.
Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. 

Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios.

FONTE: Agência Brasil

Ministério do Trabalho lança aplicativo para ajudar na busca por emprego




Em meio ao cenário de elevado desemprego, o Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira, 23, o aplicativo "Sine Fácil" para que os trabalhadores possam buscar vagas disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine) por meio de celulares e tablets. A ferramenta ainda vai permitir aos brasileiros acompanhar os pagamentos do seguro-desemprego e acessar informações sobre o abono salarial, entre outros serviços.
"Temos 13 milhões de pessoas que estão desesperadamente buscando oportunidade de trabalho. Certamente alguns deles não conseguem vaga pela ausência de agência Sine. Agora eles poderão ter acesso a essas vagas disponíveis", afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. De acordo com o ministro, o Sine oferece 50 mil vagas diárias.
O aplicativo já está disponível para smartphones com sistema Android, que representam quase a totalidade do público-alvo do Sine. No futuro, haverá suporte também para iOS. Segundo o ministro trata-se de uma iniciativa para "melhorar as relações de trabalho" e dar mais eficiência à prestação de serviços.
A ferramenta foi desenvolvida pela DataPrev e vai proporcionar uma redução na pressão que existe hoje sobre a rede de atendimento do Sine. O sistema conta com 51,2 milhões de trabalhadores cadastrados e realiza cerca de 300 mil atendimentos diários, mais da metade deles sobre seguro-desemprego e intermediação de mão de obra.
"Haverá diminuição da pressão sobre a rede de atendimento, e o trabalhador não precisa se deslocar, pagar passagem, para ir a uma unidade do Sine", destacou o gerente do DataPrev Flávio Robson Sampaio. Além disso, o aplicativo vai permitir o acesso em locais onde não há agências Sine.
Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá consultar vagas de emprego de qualquer local e em qualquer horário, de acordo com seu perfil profissional, bem como agendar entrevistas com empregadores. A ferramenta permite ainda acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego. Numa segunda fase, a ideia é expandir o cardápio de serviços disponíveis por meio do aplicativo.
Para os empregadores, por sua vez, o aplicativo vai permitir verificar currículos e selecionar trabalhadores para participar de processos seletivos.
Segundo os técnicos do DataPrev, 1,4 milhão de trabalhadores já tem o "QR Code", uma espécie de código de barras que serve de código de acesso, necessário para que o trabalhador possa utilizar o aplicativo.
Quem ainda não tem o código pode obtê-lo no portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br), também lançado nesta terça, nas unidades de atendimento do Sine, no termo de homologação da rescisão contratual ou na solicitação do seguro-desemprego.
Após instalar o aplicativo, o trabalhador deverá digitalizar o código utilizando a câmera fotográfica. O código de acesso é individual, e o sigilo de informações é garantido, destacou Sampaio.

FONTE: Agência Estado

terça-feira, 23 de maio de 2017

DIREITO INDÍGENA - Simpósio trata de imigração e territorialidade indígena




O Simpósio de Direito Indígena. Evento que já se tornou tradição no curso de Direito da Faculdade Cathedral, segue para a 5ª edição com o tema 'Imigração e territorialidade indígena”. Estudantes e profissionais terão dois dias, 29 e 30 de maio, para explorar o assunto. O simpósio será realizado no auditório da Cathedral, às 18h.
“A ideia e reunir acadêmicos de Direito de todas as IES [Instituições de Ensino Superior]”, disse o coordenador do curso, Luiz Fernandes Mendes. As palestras serão ministradas por profissionais do Direito, que têm na bagagem muita experiência com o tema abordado.
Entres os palestrantes estão o professor e desembargador Mauro Campello; o professor e juiz de direito, Aluizio Ferreira; professor e procurador de Justiça, Edson Damas e o professor Fernando Xavier. Os debates serão mediados pela advogada Florany Mota e Dilson Ingaricó, da secretaria do Índio.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Campanha de vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira (26)



Esta é a última semana da campanha de vacinação contra a gripe, a vacina está disponível nos postos de saúde a próxima sexta-feira (26) para o público-alvo da campanha. Um balanço do Ministério da Saúde, mostra que somente 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, apenas 53% do público-alvo.
De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante o inverno, quando os diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade. A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito após aplicada.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O público-alvo é formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da doença. A meta do governo é vacinar 90% desse grupo até o dia 26 de maio.
Desde o dia 17 de abril, a dose está disponível nos postos de vacinação para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores da rede pública e particular.
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.
Mesmo as pessoas vacinadas devem procurar o médico ao apresentar os sintomas da gripe: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. O agravamento do quadro de gripe pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

FONTE Agência Brasil