quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Após morte de Teori, saiba o que pode acontecer com a Lava Jato no STF




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu hoje (19). O avião em que o ministro estava caiu no mar em Paraty (RJ). A morte foi confirmada por um dos filhos do magistrado por uma rede social. Zavascki era o relator dos processos de investigados, com foro privilegiado, na Operação Lava Jato.
Regimento interno
Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato.
Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.
Casos excepcionais
A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.

Bombeiros localizam três corpos dentro do avião que caiu em Paraty



Os bombeiros já localizaram três corpos  dentro da aeronave que caiu em Paraty (RJ) nesta tarde. O quarto passageiro ainda não foi localizado. Os corpos estão presos nas ferragens. O empresário Carlos Emiliano, dono da aeronave e da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, era quem pilotava o avião King Air C90, que decolou do Campo de Marte, em São Paulo às 13h01 e caiu perto da Ilha Rasa, em Paraty, na Costa Verde fluminense, a menos de uma hora após a decolagem.
Chovia forte na região e a Defesa Civil municipal decretou estágio de atenção. Neste momento, o mar está revolto, e as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros tentam estabilizar o avião. De acordo com bombeiros, os mergulhadores da equipe de buscas e salvamento, do Rio, tentam erguer o avião que está submerso a aproximadamente 4 metros de profundidade. As condições do mar na região atrapalham as buscas.
Em sua conta no Facebook, o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, Francisco Zavascki, confirmou a morte do pai, um dos passageiros do avião.
FONTE: Agência Brasil

Governo publica decreto que cria comissão de reforma do sistema penitenciário



O governo federal publicou hoje (19) no Diário Oficial da União o decreto que cria a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional. O objetivo da comissão é avaliar o sistema penitenciário nacional e acompanhar a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, além de formular propostas para a reforma do sistema penitenciário.
A criação da comissão foi anunciada na última terça-feira (17) pelo porta-voz da presidência como uma das medidas adotadas pelo governo para conter a atual crise nos presídios. No anúncio, o governo adiantou que a comissão terá representação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
O decreto publicado hoje (19) estabelece que o órgão será composto por integrantes do Ministério da Justiça e Cidadania, da Casa Civil, do Ministério da Defesa, das Relações Exteriores, entre outros órgãos do governo. Terá também representantes da Câmara, do Senado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de nomes indicados pelos conselhos de procuradores, defensores públicos, da ordem de advogados e de secretários estaduais de segurança pública, entre outros. A Pastoral Carcerária terá um representante e o presidente da República poderá indicar dois nomes da área jurídica.

Com informações da Agência Brasil.

Familia confirma morte de ministro do STF e relator da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros na queda de um avião de pequeno porte ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (19). Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente.
O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.
Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.
Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.
Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.
De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.
Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Com Informações da UOL.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Brasileiros com mais de 60 anos lideram crediários honrados no País

Fim de ano é tempo de presentear. Seja para os parentes ou entre amigos, trocar lembrancinhas em dezembro é uma forte tradição no Brasil. Com o objetivo de não sufocar o bolso nessa época, brasileiros das gerações Baby Boomer, X e Y frequentemente usam o crediário como meio de pagamento. De acordo com a pesquisa da MultiCrédito, apesar de, em dezembro todos terem reduzido o tíquete médio das compras realizadas, somente os brasileiros com mais de 60 anos conseguiram aumentar o volume de pagamentos honrados, atingindo 91,60% – ante 91,46% no mês anterior. Em média, o valor das compras realizadas caiu 12,15%, totalizando R$ 571 em dezembro.
Ainda segundo dados da pesquisa, na classificação por ocupação, os aposentados e pensionistas foram os campeões de pagamentos honrados, com 90,08% e tíquete médio de R$ 515.
Na classificação por segmentos, a pesquisa mostra que Calçados e Acessórios, Ótica e Relojoaria e Vestuário lideraram os pagamentos em dia, com 88,29%, 87,20% e 85,53%, respectivamente.

Força Nacional reforça segurança no Amazonas


Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) autorizou o emprego da Força Nacional no estado do Amazonas. A corporação vai apoiar, por 30 dias, as ações de segurança na região. Estão previstas ações de policiamento ostensivo, de Rádio Patrulhamento, nos perímetros externos do sistema penitenciário da cidade de Manaus.
A pasta destacou 100 profissionais de segurança para a ação, que terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública do estado amazonense. Os integrantes da Força Nacional receberam permissão para acessar os sistemas de informações e ocorrências, no âmbito da segurança pública.
No começo desta semana, o ministério já havia anunciado que enviaria ajuda aos estados que solicitassem apoio para solucionar problemas em presídios. Além do Amazonas, Roraima também vai receber reforço da Força Nacional na segurança.
Os estados também solicitaram envio de equipamentos e armamentos para as penitenciárias e transferência de presos para presídios federais.

No fim do ano passado, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os fundos estaduais. Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios e cerca de 13 milhões para modernização e equipamentos.

Aluna do IFRR selecionada para o Programa Jovens Embaixadores viaja para os Estados Unidos


A aluna do curso Técnico em Eletrônica integrado ao ensino médio do Campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima (CBV-IFRR) Juliana Carolina da Silva Lima inicia sua jornada como jovem embaixadora nesta sexta-feira, dia 13, viajando para os Estados Unidos. Ela foi um dos 50 jovens brasileiros selecionados para a 15.ª edição do Programa Jovens Embaixadores.
Durante três semanas, Juliana irá participar de atividades culturais, de responsabilidade social e de empreendedorismo e liderança nas cidades de São Francisco, Lake Tahoe, Reno e Washington, D.C, onde terá a oportunidade de conhecer várias culturas,praticar a língua inglesa, além de contribuirpara o fortalecimento dos laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos.
Jovens Embaixadores – O Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa de responsabilidade social da Embaixada dos Estados Unidos, em parceria com os setores público e privado de ambos os países. Criado em 2002, o programa busca beneficiar alunos brasileiros da rede pública que são exemplos em suas comunidades – em termos de liderança comprovada, atitude positiva, consciência cidadã, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa. Seu principal objetivo é valorizar e promover o fortalecimento da educação pública por meio desses jovens, transformando-os em modelos para os colegas e a comunidade.