O desembargador Almiro Padilha encerrará
sua gestão à frente do Tribunal de Justiça de Roraima nesta sexta-feira, 10,
quando tomará posse a desembargadora Elaine Bianchi no cargo de presidente. O
desembargador tem visitado as Unidades do Poder Judiciário Estadual nesses
últimos dias que antecedem o término de sua gestão, inclusive as comarcas do
interior, agradecendo o empenho de todos os magistrados e servidores pelos
resultados alcançados, com reconhecimento nacional.
Conforme Padilha, o Tribunal de Justiça
de Roraima, apesar de ser o menor do país, possui todas as variáveis de uma
grande Corte. “Em meu discurso de posse, em janeiro de 2015, elenquei alguns
projetos; dentre eles, a pretensão de, juntamente com toda a minha equipe,
magistrados e servidores, levar o Tribunal de Justiça de minha terra à primeira
colocação do IPC-JUS do CNJ. E isso foi possível. No final da minha gestão pude
receber essa excelente notícia. O Tribunal de Justiça de Roraima apareceu com
IPC-jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) 100% e em 1º lugar
dentre os Tribunais de Justiça. Também fomos agraciados pelo Conselho Nacional
de Justiça com o Selo Ouro Justiça em Números. O mérito é de todos aqueles que
fazem o Poder Judiciário Roraimense. A todos, meus sinceros agradecimentos”,
afirmou.
Outra grande conquista para o Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima, segundo o desembargador, foi a instalação, em
todas as comarcas, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSCs, atingindo 100% da Meta 3/2016 do CNJ, sendo o primeiro Tribunal do
Brasil a capacitar mediadores judiciais em todas as suas comarcas.
“Temos buscado avançar em modernidade,
com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e expansão das unidades. Tive
a honra de poder inaugurar o Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva,
projeto que teve início na minha gestão anterior. Um prédio moderno, que abriga
todas as Varas Criminais. Recentemente, também inauguramos a sede
administrativa Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, que abriga os setores que compõem a
estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, além da Escola do Poder
Judiciário, o Programa Justiça Comunitária, a Coordenadoria da Infância e da
Juventude e a Vara da Justiça Itinerante. A nova unidade permitirá uma
economia, só neste ano, de mais de 1,06 milhão, com a entrega de prédios
alugados; além de economizar com vigilância e gasolina”, disse.
Além disso, novas varas foram instaladas
para atender o aumento significativo da demanda. Também foram empossados novos
servidores e magistrados, e o Tribunal de Justiça desenvolve vários projetos
que acolhem a sociedade de Roraima, como a Justiça Itinerante, Pai Presente,
Maria vai à Escola, Patrulha Maria da Penha, Projetos voltados à Conciliação,
entre outros.
Ainda, segundo Padilha, outro grande
desafio era a necessidade de avançar em tecnologia. E para isso, o Tribunal
precisava investir, com a transformação de todos os processos físicos em
eletrônico. “Em 2016, iniciamos a digitalização dos processos criminais que
ainda tramitavam por meio físico. A meta é deixar 100% do acervo eletrônico”,
afirmou.
O presidente do TJRR destacou ainda a
necessidade de priorizar a motivação de magistrados e servidores. “O Estado de
Roraima vem passando por dificuldades financeiras, e isso foi um grande
desafio. Porém, temos lutado para criar condições para que todos possam
trabalhar motivados. Os desafios que se colocam são muito grandes. Precisamos
investir muito no ser humano para que ele esteja motivado e preparado para
enfrentar essas dificuldades do dia a dia”, concluiu.
Perfil
Almiro Padilha é natural de Júlio de
Castilho-RS. Formou-se em Ciência Jurídica e Social pela Unicruz - Universidade
de Cruz Alta-RS, em 1988. Chegou em Roraima em 01/12/1990. Atuou na advocacia
de 1990 a 2001. Foi presidente da OAB/RR por três vezes (1993/1994; 1995/1997;
2001). Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima
em setembro de 2001. Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima - AMARR
no período de 2002/2005. Foi vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional
Eleitoral-TRE/RR no biênio 2005/2006. Foi presidente do TRE nos anos de
2007/2008. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2009/2011. Foi
Corregedor-Geral de Justiça por duas vezes (2003/2005 e 2011/2012). É
doutorando em Direito Privado na Universidade Del Museo Social de Buenos Aires
- Argentina. Foi professor (voluntário) de Processo Civil do Curso de Direito
da Universidade Federal de Roraima e professor titular de Processo Civil da
Faculdade Cathedral. Assumiu pela segunda vez a presidência do TJRR em 30 de
janeiro de 2015, cargo que ocupa até então e que encerrará no dia 10 de
fevereiro de 2017.
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